A Livre Essência Produções por meio do Edital Fomenta Festival SECEC RJ/ Lei Aldir Blanc, promoverá de 10 a 16 de maio de 2021, online, a primeira edição da Mostra Feminacine, que será regida pelo seguinte regulamento:

1. DO OBJETO

A 1º Feminicine – Mostra de Cinema Feminino de Países de Língua Portuguesa visa difundir as produções audiovisuais e promover o intercâmbio entre realizadoras brasileiras e dos países de língua portuguesa. O evento se constitui como mostra não competitiva realizada por e para mulheres, cis ou trans, e pessoas não binárias moradoras dos países de língua portuguesa, quais sejam: Brasil, Angola, Guiné Bissau, Portugal, Moçambique, Guiné equatorial, Timor Leste, Macau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.  

A mostra contempla filmes de curtíssima-metragem, curta-metragem, longa-metragem, nos gêneros/linguagens documentário, ficção e animação no formato digital, sobre qualquer tema.

2. DA MOSTRA

2.1 Da duração dos filmes:

– Filmes Longas-metragens – Para efeito deste edital, considera-se Longa-Metragem os filmes com duração a partir de 70 minutos (conteúdo e créditos).

– Filmes Curtas-Metragens – Para efeito deste edital, considera-se Curta metragem os filmes com duração inferior ou igual a 25 minutos (conteúdo e créditos).

3. DA PARTICIPAÇÃO

3.1 Poderão ser inscritos filmes dirigidos por mulheres cis ou trans e pessoas não binárias moradoras dos países de língua portuguesa, quais sejam: Brasil, Angola, Guiné Bissau, Portugal, Moçambique, Guiné equatorial, Timor Leste, Macau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. 

3.2 Em caso de direção coletiva, pelo menos 50% do corpo da direção devem ser de mulheres (cis ou trans).

3.4 Os filmes inscritos deverão ter data de produção entre 2018 e 2021.  

3.5 Poderão participar realizadoras com idade mínima de 18 anos.

3.6  A participação nesta Mostra é gratuita.

4. DA INSCRIÇÃO E ENVIO DOS FILMES

4.1. As inscrições serão online e podem ser feitas no período de 29 de março de 2021 até às 23h59 do dia 16 de abril de 2021 (horário de Brasília – Brasil). A ficha de inscrição estará disponível nas redes da Mostra https://www.facebook.com/feminacine  https://www.instagram.com/femina_cine/ e pelo site www.feminacine.com . 

4.2. A responsável pela inscrição também será responsável por toda e qualquer correspondência com o festival relativa ao trabalho inscrito.

4.3. Em nenhuma hipótese serão pagos taxas ou direitos de exibição para os filmes selecionados ou convidados para o festival.

4.4. Cada realizadora poderá inscrever filmes sem limite no número de inscrições, em qualquer metragem, nos gêneros documentário, ficção, animação e  subgêneros.

4.5. É vedada a participação de trabalhos que caracterizem promoção institucional ou empresarial, filmes publicitários e videoclips.

4.6. Os filmes de realizadoras dos países de língua portuguesa só serão aceitos se forem falados, dublados ou legendados em português. ATENÇÃO: No caso de produções que não sejam de Brasil ou Portugal, os filmes devem possuir legendas em Português. 

4.7. A realizadora deverá preencher declaração informando que dispensa cobrança oriunda de direito autoral  sobre sua obra e todo seu conteúdo, incluindo a trilha sonora, autorização de uso de imagem e qualquer outro produto protegido por direitos autorais, conforme rege a Lei Nº 9.610/98. As autorizações são exclusivamente para exibição e divulgação durante o período da Mostra (incluindo o período de divulgação da mesma).

4.8. Etapas da inscrição:

1. a) Envio online da ficha de inscrição completa preenchida. 

A listagem das obras selecionadas será divulgada em nossas redes e as realizadoras serão contactadas via e-mail.

5. DO PROCESSO DE PRÉ-SELEÇÃO

5.1.Participarão da pré-seleção os filmes que tenham cumprido com todas as orientações e prazos constantes deste edital.

5.2. A realizadora/produtora selecionada poderá permitir a doação de uma cópia da sua obra audiovisual através do preenchimento da Ratificação de Permissão à Livre Essência Produções, para incorporação ao acervo, sob o compromisso de jamais serem utilizados para exibições com fins comerciais, além de comunicar à realizadora/produtora com antecedência mínima de 15 dias qualquer exibição enquanto panorama ou similar. 

6. DA SELEÇÃO

6.1 Os filmes serão selecionados pela Curadoria, formada por pessoas de reconhecida competência na área de cinema, sem ligação direta com os filmes analisados.

6.2 A Curadoria realizará a seleção considerando as qualidades técnicas e artísticas da obra, bem como seu contexto de realização, sendo soberana para tal fim.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. A inscrição do trabalho implica na aceitação do presente regulamento;

7.2 O responsável pela inscrição declara, no ato desta, que todos os elementos, ou qualquer tipo de trabalho, utilizados na produção inscrita, incluindo a trilha sonora e imagens de arquivo, não viola qualquer direito de uso de imagem ou de propriedade intelectual de terceiros, concordando, assim, em assumir exclusiva responsabilidade legal por uma eventual reclamação, ação judicial ou litígio, seja direta ou indiretamente, decorrente da exibição ou uso dos trabalhos;

7.3. Materiais impressos, fotos e trechos dos filmes inscritos e selecionados poderão ser usados pela organização do evento e pelos parceiros, em peças institucionais de divulgação do festival nos meios de comunicação;

7.4. O presente edital poderá ser revogado em qualquer uma das etapas, por motivos de oportunidade e conveniência administrativa, devidamente justificadas, não cabendo aos participantes direito a reclamação ou indenização de qualquer natureza.

7.5. Os casos omissos serão dirimidos pela organização da Mostra.

Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail inscricaofeminacine@gmail.com

Rio de Janeiro, 15 de março de 2021.